Pragas Urbanas

Gaivotas nos telhados do Porto e do litoral: o que pode fazer

A gaivota-de-patas-amarelas faz ninho em edifícios, sobretudo no Porto. Veja o que a Câmara do Porto e o ICNF dizem sobre ninhos, alimentação e prevenção, e a quem pedir orientação.

Equipa Editorial · 8 min leitura
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Gaivotas nos telhados do Porto e do litoral: o que pode fazer

A gaivota-de-patas-amarelas (Larus michahellis) é a espécie de gaivota dominante a nidificar em Portugal e faz cada vez mais ninho em telhados e beirais das cidades. Todas as aves selvagens são protegidas: segundo a Câmara do Porto, é proibido destruir, danificar, recolher ou deter os seus ninhos e ovos (Decreto-Lei n.º 140/99), e a remoção de ninhos só ocorre em casos excecionais autorizados pelo ICNF. Este guia explica porque aparecem nos telhados do Porto e do litoral, o que podes fazer para reduzir o incómodo e o que não deves fazer.

Porque há cada vez mais gaivotas nas cidades?

A Câmara do Porto identifica a comida como o principal fator de atração: as aves encontram alimento com mais facilidade nas cidades, quer pela deposição incorreta de resíduos fora dos contentores, quer pela alimentação dada diretamente pela população. Segue-se a facilidade de encontrar zonas de pouso e nidificação, por exemplo em telhados e beirais.

Segundo a Wikipédia, entre 1984 e 2002 a população nidificante de gaivota-de-patas-amarelas em Portugal praticamente triplicou, de pouco mais de 5 500 casais para perto de 16 mil. A mesma fonte regista que um recenseamento de 2021 da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves estimou entre 1 186 e 1 626 aves na área metropolitana do Porto, a maior concentração urbana do país, com números consideráveis em Matosinhos e Gaia. Lisboa, Leiria, Faro, Setúbal, Viana do Castelo e Coimbra também têm populações urbanas relevantes.

Na Wikipedia em inglês lê-se que, em Portugal, na Galiza e em Gibraltar, algumas gaivotas passaram a nidificar em edifícios e até em árvores, e que são aves oportunistas e omnívoras que aproveitam resíduos humanos.

Em que época fazem ninho e porque ficam agressivas?

Segundo a Wikipédia, as posturas ocorrem de meados de março ao início de maio, em regra com três ovos; a incubação dura 27 a 31 dias e as crias voam ao fim de 35 a 40 dias. Em termos práticos, há mais ruído e comportamento defensivo da primavera ao início do verão.

A Câmara do Porto resume os incómodos em três: a sujidade dos dejetos, o ruído dos chamamentos e cantos, sobretudo na época de reprodução, e a agressividade das aves que protegem ninhos e crias de potenciais ameaças. Esse comportamento é temporário e ligado à reprodução.

O que diz a lei sobre ninhos e ovos de gaivota?

A Câmara do Porto cita o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril: é proibido abater, capturar ou deter todas as espécies de aves que ocorrem naturalmente no estado selvagem no território nacional, bem como destruir, danificar, recolher ou deter os seus ninhos e ovos. Em declarações à Lusa (30 de junho de 2026, a propósito de ninhos de andorinhas), o ICNF recordou que esta proibição existe desde 1999 e se aplica mesmo a ninhos vazios ou depois da partida das aves. As exceções têm de ser devidamente fundamentadas e enquadradas em circunstâncias específicas, como razões de saúde pública, segurança ou obras de reabilitação de edifícios, e uma autorização não pode coincidir com o período de presença e reprodução das aves.

No caso das gaivotas, a Câmara do Porto afirma que, em situações pontuais em que estejam em causa a segurança de pessoas e bens e a saúde pública, pode atuar na retirada de ninhos. É uma medida excecional, devidamente autorizada pelo ICNF. Por isso: não removas ovos, ninhos ou crias, não uses venenos nem armadilhas e pede orientação.

  • ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas): telefone (351) 213 507 900, e-mail geral@icnf.pt.
  • Câmara municipal do teu concelho. No Porto, a Linha Porto (220 100 220) atende de segunda a sexta, das 9h00 às 19h00, para informações e para reportar ocorrências.
  • Condomínio ou administração, se o ninho está em parte comum do prédio. Consulta o guia sobre pragas em condomínios.

Posso alimentar as gaivotas? E há coima?

No Porto, é proibida a alimentação de animais errantes nos espaços verdes e na via pública. A Câmara indica que a violação, prevista no artigo C-3/16.º do Código Regulamentar do Município do Porto, constitui contraordenação punível com coima (o valor não consta da página consultada). Reduzir o alimento disponível é, segundo a Câmara, uma das medidas mais importantes e eficazes a longo prazo. Outros municípios têm as suas próprias regras: confirma no teu.

O que podes fazer para evitar que nidifiquem no teu telhado?

A Câmara do Porto diz que compete a cada munícipe ou condomínio implementar as medidas de proteção adequadas nos edifícios antes da nidificação, contactando para isso uma empresa especializada. As medidas de exclusão aplicam-se antes da época de reprodução, quando não há ovos nem crias:

  1. Retira as fontes de alimento: mantém contentores e sacos de lixo fechados e acondiciona os resíduos nos contentores apropriados.
  2. Não alimentes as gaivotas.
  3. Bloqueia o acesso físico: redes de exclusão e outros sistemas dissuasores instalados por um profissional, respeitando as regras do condomínio e do município.
  4. Não removas ninhos antigos por tua conta: a proibição aplica-se também a ninhos vazios; fala primeiro com o ICNF ou a câmara.
  5. Protege a comida no exterior: em esplanadas e varandas, mantém-na tapada.

Se o problema é geral no bairro, a solução exige coordenação entre vizinhos e município. A Câmara do Porto, com outros municípios da Área Metropolitana, lançou um Plano de Ação para o Controlo da População de Gaivotas (Porto, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), que inclui testes-piloto de medidas de exclusão e controlo de nidificação. Soluções semelhantes para outras aves estão em pombos: a praga urbana que danifica edifícios.

Quando chamar um profissional?

Se precisas de instalar exclusão em telhados, fachadas ou terraços, ou de limpar dejetos acumulados, contrata uma empresa com experiência em controlo de aves. Pede um orçamento por escrito com o método, as áreas abrangidas e a garantia, e confirma que a empresa respeita as regras de proteção de aves selvagens. Para comparar propostas, usa o pedido de orçamento ou consulta as empresas do distrito do Porto; no Norte, também as de Braga.

Os dejetos de aves merecem cuidado na limpeza: usa luvas, humedece antes de varrer e lava as mãos no fim. Em caso de sintomas, fala com um médico ou liga para a SNS 24 (808 24 24 24).

Como convivo com o ruído durante a época de reprodução?

Enquanto houver ovos ou crias no telhado, a opção mais realista é aguardar. O comportamento defensivo termina quando as crias começam a voar, 35 a 40 dias depois da eclosão (Wikipédia). Evita a zona do ninho, mantém as janelas fechadas nas horas de maior atividade e regista fotografias com data, caso precises de apresentar o problema ao condomínio ou à câmara. Depois de as crias saírem, planeia a exclusão para a época seguinte, antes de meados de março.

Que erros são comuns?

  • Retirar ovos ou ninhos, mesmo vazios, sem autorização.
  • Usar repelentes ou venenos improvisados.
  • Instalar redes na época de reprodução e prender aves.
  • Alimentar as gaivotas «só uma vez».
  • Tratar apenas um telhado quando o problema é de todo o quarteirão.

O que continua por confirmar?

Não lemos o texto do Decreto-Lei n.º 140/99, apenas a citação da Câmara do Porto, nem uma página do ICNF específica sobre gaivotas: as declarações do ICNF consultadas dizem respeito a andorinhas, e o período do ano em que o ICNF autoriza remoções (setembro a dezembro, no caso das andorinhas) não foi confirmado para gaivotas. Também não confirmámos o valor das coimas nem o procedimento para um particular pedir autorização.

Perguntas frequentes

Qual é a gaivota que nidifica nos telhados em Portugal?

É sobretudo a gaivota-de-patas-amarelas (Larus michahellis), descrita como claramente dominante entre as gaivotas que nidificam em Portugal. O plano da Câmara do Porto monitoriza também Larus fuscus.

Quando é a época de reprodução?

As posturas ocorrem de meados de março ao início de maio; a incubação dura 27 a 31 dias e as crias voam ao fim de 35 a 40 dias.

Posso retirar um ninho de gaivota do meu telhado?

Não por conta própria. É proibido destruir, danificar, recolher ou deter ninhos e ovos de aves selvagens, mesmo vazios; a remoção é excecional e autorizada pelo ICNF. Contacta o ICNF ou a tua câmara municipal.

Quem deve instalar medidas de proteção no edifício?

Segundo a Câmara do Porto, cabe a cada munícipe ou condomínio, antes da nidificação, contactando uma empresa especializada.

Qual a melhor forma de reduzir o problema?

Reduzir o alimento disponível, não alimentar as aves e instalar sistemas de exclusão antes da época de reprodução, com apoio de um profissional.

Fontes

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Sobre o autor

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